Especialista em direitos decorrentes da maternidade, ex aluna do CEMUC, escritora, empreendedora, Dra Ana trouxe um denso conteúdo, conceituando seu trabalho como uma forma de apresentar às mulheres (em especial gestantes e novas mamães) seu importante papel na sociedade, posicionando-as como "anti frágeis" e dando a elas condições para que possam exercer seus direitos.
No blog que escreve, nas mensagens que faz questão de responder pessoalmente, no contato com as gestantes e mamães, ela vai sedimentando alicerces para construção de uma rede de embasamento jurídico visando segurança para a mulher fazer valer os seus direitos e não apenas reivindicá-los.
Ressaltou o momento delicado e tenso pelo qual estamos passando com a pandemia e o quanto isso afeta as relações de trabalho, tornando situações difíceis ainda mais conflituosas.
Lembrou que os direitos trabalhistas das gestantes são vários: estabilidade, possibilidade de sair para realização de exames/consultas, licença maternidade, licença maternidade especial para prematuros, intervalo amamentação, não trabalhar em local insalubre (gestante e lactante, até o bebê completar 6 meses), entre outros.
Citou o exemplo de ambiente insalubre, covid no ambiente de trabalho, suspensão do contrato de trabalho e vários outros que hoje apresentam inúmeras divergências administrativas, jurídicas, contratuais e previdenciárias de aplicação da lei em relação aos direitos da gestante e da nova mamãe.
Salientou que buscar conhecimento, o que pode / não pode é um direito da gestante, da mesma forma que é seu dever cumprir as normas de segurança para si e seu bebê dentro da empresa. Exemplificou com o caso da gestante que reclamava de ambiente não seguro para a saúde, porém ao mesmo tempo, se recusava a usar máscara, contrariando o protocolo sanitário contra covid, expondo-se ao vírus.
Orientou que, tão logo a mulher ficar sabendo de sua gestação, deve comunicar à empresa onde trabalha para que a empresa possa se preparar para futuras faltas em decorrência de consultas, exames, além do afastamento pós parto. Lembrou também que a gestação pode acarretar enjoos, vômitos, sonolência, mudanças de humor, desequilíbrio hormonal, glicêmico, etc e esses fatores podem interferir no desempenho do trabalho, fazendo com que a empresa precise se preparar para essas intercorrências.
No decorrer do período gestacional, a empresa também, se necessário, pode (e deve) realizar algumas adaptações no ambiente, como providenciar um carrinho para transporte de caixas, a fim de que a gestante não precise carregar peso; contratar um estagiário para suprir suas faltas; remanejar seu local de trabalho para um ambiente não insalubre, entre diversas outras providências, que podem ser simples e não onerosas, visando preservar a saúde e bem estar da gestante, de seu bebê e o bom relacionamento no ambiente de trabalho, sem prejuízo para nenhuma das partes.
Deixou muito claro que a relação de trabalho é uma via de mão dupla e respeito é a palavra que deve defini-la.
Tudo que a Gestante precisa saber sobre Salário Maternidade
Dra Ana escreveu um e-book que é atualizado cada nova mudança na legislação, onde explica tudo sobre salário maternidade, com ênfase no curso de planejamento do salário maternidade.
Estas orientações funcionam muito bem, especialmente com as gestantes autônomas. Lembrou que elas devem buscar informações sobre o salário maternidade assim que descobrirem sobre a gravidez. Há carências e inúmeras restrições que, se não observadas no tempo certo, farão com que a gestante perca este direito.
Além deste e-book sobre salário maternidade, há outros de sua autoria disponíveis para venda em suas redes sociais.
O bate-papo pontuou também o tema amamentação (intervalo, ordenha, espaço próprio nas empresas), e ficou claro que o caminho a percorrer ainda é muito longo. O debate sobre "a maternidade nas empresas" deve contemplar vários aspectos, muitos ainda controversos e que precisam de soluções e não somente reclamações, pois, infelizmente, a gestação é um dos fatores que mais atrapalham a contratação de mulheres no mercado de trabalho e sua manutenção no emprego após o retorno da licença maternidade.
Para conhecer mais sobre a palestrante, seguem os links para contato:
Dra Ana Cristina Baruffi
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No ranking dos advogados mais digitais do Brasil, Dra Ana está na 17ª posição
https://blog.advbox.com.br/os-100-advogados-mais-digitais-do-pais-3/
Caso você queira rever esta live, clique no link a seguir:
https://www.instagram.com/p/CMnPf9_FQqN/
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